Governo anuncia pacote fiscal para alcançar meta de superávit

O governo federal apresentou nesta quarta-feira (11) um novo pacote de medidas voltado ao ajuste fiscal, com o objetivo de gerar uma economia entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões para o ano de 2027. A proposta foi detalhada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante uma audiência pública realizada na Comissão Mista de Orçamento (CMO), no Congresso Nacional.

O plano prevê a criação de um projeto de lei complementar, negociado com lideranças do Senado, que reúne iniciativas de aumento de receitas e de racionalização de despesas. Entre os pontos principais está um mecanismo adicional de contenção de gastos que poderá limitar o crescimento real das despesas federais a 2% em 2027, caso as projeções apontem riscos de descumprimento do limite inferior da meta fiscal.

Atualmente, o arcabouço fiscal permite um crescimento real de até 2,5%. A redução pretendida poderá resultar em uma contenção adicional de R$ 12,8 bilhões no Orçamento. Além disso, a equipe econômica incluiu na proposta uma redução linear adicional de 10% nas isenções e nos incentivos tributários concedidos a diversos setores da economia.

Durante a apresentação, o ministro destacou que a estratégia busca preservar despesas essenciais para a garantia de direitos sociais e investimentos mínimos constitucionais em saúde e educação. Contudo, o texto propõe a exclusão temporária de receitas extraordinárias provenientes da exploração de petróleo e gás da base de cálculo do piso da saúde até 2030.

O pacote fiscal integra a estratégia da administração federal para atingir um superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027, o equivalente a cerca de R$ 73,2 bilhões, com expectativas de alcançar 1,5% do PIB até 2030. Analistas econômicos avaliaram as medidas de forma positiva, considerando-as um passo importante para o controle das contas públicas.

A repercussão das propostas no mercado financeiro foi imediata. O dólar comercial encerrou o pregão em queda de 0,42%, cotado a R$ 5,5628, enquanto o Ibovespa avançou 0,42%, alcançando 172.060,44 pontos. O movimento interno foi acompanhado de perto por investidores, que também monitoraram o cenário internacional e a alta dos contratos futuros de petróleo.