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Economia

Prefeitura de Foz do Iguaçu bloqueia R$ 29,4 milhões do orçamento

A medida preventiva ocorre em meio a desafios econômicos previstos para os próximos anos e à queda nos repasses financeiros.

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Prefeitura de Foz do Iguaçu bloqueia R$ 29,4 milhões do orçamento
Prefeitura de Foz do Iguaçu bloqueia R$ 29,4 milhões do orçamento

A Prefeitura de Foz do Iguaçu realizou o bloqueio de R$ 29,4 milhões do orçamento municipal como medida de controle de gastos e para garantir o equilíbrio das contas públicas. O valor, que inicialmente seria destinado a investimentos, foi reservado diante de um cenário econômico desafiador que afeta as administrações municipais em todo o país.

O panorama para os próximos anos aponta dificuldades para as prefeituras brasileiras, impulsionado por uma previsão de crescimento econômico modesto de apenas 1%, inflação acima da meta e taxas de juros elevadas. Além disso, novas medidas de ajuste fiscal apresentadas pelo Governo Federal geram apreensão quanto à possível redução de recursos destinados aos municípios.

Os dados financeiros recentes de Foz do Iguaçu evidenciam o descompasso entre receitas e despesas. Embora a arrecadação própria tenha registrado alta de 17%, a receita total da administração avançou apenas 4%, enquanto as despesas cresceram em um ritmo bem mais acelerado, atingindo 13% no período analisado.

A situação fiscal também é agravada pela retração nos repasses de outras fontes importantes. Os valores recebidos referentes aos royalties da Itaipu Binacional sofreram uma queda de 13% no ano, e as verbas provenientes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores apresentaram uma retração ainda mais expressiva, de 26%.

Essas fontes de recursos são fundamentais para que o município consiga financiar serviços essenciais e políticas públicas, somando-se à arrecadação de tributos locais como o IPTU e o ISS, além de transferências estaduais e federais.

Em âmbito nacional, a Confederação Nacional de Municípios manifestou apreensão em relação ao Projeto de Lei Complementar 299/2026, associado ao pacote de ajuste fiscal do Governo Federal anunciado em 11 de novembro. A entidade pondera que, apesar da relevância do controle de gastos, as propostas podem enxugar ainda mais os repasses do Fundo de Participação dos Municípios.

Diante desse contexto restritivo, a expectativa é de que a gestão municipal reforce o rigor no planejamento financeiro. A administração de Foz do Iguaçu informou que o objetivo principal é assegurar a continuidade dos serviços essenciais, honrar os compromissos assumidos e manter o atendimento à população por meio de um controle severo das despesas.

Fontes consultadas

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