Snap faz acordo em processo sobre dependência digital nos EUA

A Snap Inc., desenvolvedora do Snapchat, chegou a um acordo confidencial para encerrar uma ação judicial nos Estados Unidos que a acusava de contribuir para o vício em redes sociais e problemas de saúde mental entre adolescentes. O entendimento foi anunciado nesta segunda-feira, durante a fase de seleção do júri em um tribunal estadual de Los Angeles, evitando o que seria o primeiro julgamento da empresa nesse tipo de contencioso.

O processo foi movido por duas jovens identificadas pelas iniciais S.J., de 16 anos, e K.D.B., de 18 anos. Nos documentos judiciais, as autoras alegam que começaram a utilizar o YouTube na primeira infância e outras plataformas de mídia social por volta dos nove anos de idade. Elas sustentam que o design dos aplicativos, que inclui ferramentas como rolagem infinita e reprodução automática, estimula o uso compulsivo e contribuiu para o desenvolvimento de quadros de ansiedade, depressão e transtornos alimentares.

O julgamento era aguardado com expectativa por envolver a possibilidade de depoimento sob juramento do diretor-executivo da Snap, Evan Spiegel. Com o acordo de última hora, a empresa juntou-se a outras gigantes da tecnologia, como Meta, TikTok e YouTube, que também haviam firmado acordos anteriores com as mesmas autoras antes de o caso chegar ao banco dos réus.

As grandes empresas de tecnologia enfrentam milhares de ações semelhantes em tribunais federais e estaduais nos Estados Unidos, movidas por indivíduos, famílias, distritos escolares e governos locais. Os processos argumentam que as plataformas foram conscientemente projetadas para prender a atenção de crianças e adolescentes, alimentando uma crise de saúde mental juvenil no país.

Em março deste ano, o primeiro processo dessa natureza a ir a julgamento em Los Angeles resultou na condenação da Meta e do YouTube por negligência, com a determinação de uma indenização de seis milhões de dólares a uma jovem. Em agosto, a Meta também firmou acordos expressivos com quase todos os estados americanos para encerrar ações movidas por procuradores-gerais, comprometendo-se a modificar o funcionamento de seus aplicativos para o público jovem.

Representantes legais dos autores afirmam que o objetivo principal das ações é responsabilizar as corporações pelo impacto causado a milhões de crianças e forçar mudanças estruturais no design dos aplicativos. Por sua vez, a Snap declarou em comunicado que a questão foi resolvida de maneira amigável e ressaltou que a companhia mantém salvaguardas, tutoriais de segurança e parcerias com especialistas para garantir o bem-estar da comunidade.

As empresas de redes sociais rejeitam as acusações de que seus serviços tenham sido concebidos para viciar o público jovem, argumentando que investem continuamente em ferramentas para tornar os ambientes digitais mais seguros. O desfecho do caso da Snap não cria jurisprudência jurídica, mas sinaliza a preferência das companhias por acordos extrajudiciais em detrimento de exposições públicas em tribunais.