Tribunal de Justiça do Maranhão realiza Conciliação Itinerante em outubro

Moradores de Igarapé Grande, Poção de Pedras, Lago da Pedra, Pio XII e cidades vizinhas terão acesso a serviços gratuitos de resolução de conflitos entre os dias 19 e 23 de outubro de 2026. A iniciativa é promovida pelo programa Conciliação Itinerante, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A execução do projeto está sob a responsabilidade do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O mutirão tem como finalidade viabilizar acordos consensuais tanto em demandas que ainda tramitam no Poder Judiciário quanto em litígios que sequer ingressaram na Justiça.

Durante a passagem da unidade itinerante pelas cidades contempladas, a população poderá buscar soluções para diversas questões jurídicas e familiares. Entre os serviços disponibilizados constam divórcio consensual, reconhecimento ou dissolução de união estável, além do reconhecimento voluntário de paternidade.

A programação também contempla a realização de coletas de material genético para exames de DNA em investigações de paternidade, formalização de acordos referentes a pensão alimentícia e regulamentação de guarda de filhos. Além disso, os cidadãos poderão negociar pendências financeiras e renegociar dívidas.

Para ter acesso aos atendimentos, os interessados podem realizar o agendamento prévio por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, utilizando o número (98) 2055-2283, ou preenchendo o formulário eletrônico disponibilizado pela organização. Há ainda a alternativa de comparecer diretamente aos locais de atendimento para inscrição presencial, cujos casos são encaixados na ordem de chegada.

O calendário de atendimento começa no dia 19 de outubro de 2026, das 8h às 17h, na Praça Mariano Costa, localizada no Centro de Igarapé Grande. No dia seguinte, 20 de outubro, o mutirão se desloca para Poção de Pedras, ocorrendo no Centro Educacional Prof. Augusto Inácio Pinheiro, próximo à Praça da Família, no mesmo horário.

Nos dias 21 e 22 de outubro, a população de Lago da Pedra será atendida no Fórum Desembargador Joaquim Ramos Filgueiras, situado na Rua Ilário Sales Neto, número 177 A, no Centro. Por fim, a rodada de atendimentos de outubro será encerrada no dia 23 em Pio XII, na Praça Central, mantendo o horário padrão das 8h às 17h.