TSE determina remoção de postagens falsas e define regras para redes sociais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção de publicações nas redes sociais que associavam candidatos à presidência a investigações criminais e cobrou igualdade de tratamento das plataformas digitais na reta final do segundo turno das eleições gerais de 2026. As decisões ocorrem em meio a um cenário de intensa mobilização digital entre as campanhas dos presidenciáveis.

Em decisões recentes relatadas pela ministra Estela Aranha, o TSE ordenou a exclusão de conteúdos que ligavam indevidamente o candidato a vice-presidente Alfredo Gaspar a crimes sexuais e o candidato à presidência Flávio Bolsonaro a esquemas de lavagem de dinheiro investigados pela Polícia Federal. Segundo a Corte, as publicações apresentavam informações falsas ou descontextualizadas sem suporte fático mínimo, com potencial para induzir o eleitorado ao erro.

No caso envolvendo Alfredo Gaspar, a ministra determinou a remoção de postagens em até três horas, destacando que a notícia-crime mencionada já havia sido arquivada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da Procuradoria-Geral da República por falta de provas. Da mesma forma, o plenário do TSE manteve por unanimidade a proibição de posts que vinculavam Flávio Bolsonaro à operação Unha e Carne, reforçando que a atribuição de conduta criminosa sem condenação ultrapassa os limites da crítica política legítima.

Paralelamente às ordens de exclusão de conteúdo, o TSE reuniu representantes da Meta e as campanhas dos principais candidatos para cobrar transparência e equidade na distribuição de propagandas e anúncios eleitorais. A medida foi motivada por questionamentos sobre o alcance de publicações e o funcionamento de ferramentas de inteligência artificial nas plataformas da empresa, como WhatsApp, Instagram e Facebook.

A Justiça Eleitoral também impôs novas regulamentações para canais de mensagens e perfis de apoiadores na internet. O canal de WhatsApp 'Exército do Lula', administrado pelo deputado federal André Janones, passou por trâmites judiciais até ter seu funcionamento regularizado após registro oficial na Corte e ultrapassou a marca de sete milhões de seguidores na última semana.

O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, proibiu figuras públicas e influenciadores de republicarem conteúdos vetados pela Justiça, aplicando restrições ao impulsionamento pago de publicações. O segundo turno da disputa presidencial ocorre neste domingo e mobiliza os órgãos fiscalizadores para coibir a propagação de desinformação.