TSE suspende site de criptomoeda ligado à campanha de Flávio Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão imediata de um site de criptomoedas que oferecia tokens digitais a apoiadores da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. A decisão foi proferida pela ministra Estela Aranha na sequência de uma ação apresentada pela coligação do presidente Lula (PT).

A iniciativa, batizada de 'Brasil 22 Token (B22)' e lançada na terça-feira, prometia ativos que poderiam ser trocados por dinheiro a quem participasse da divulgação de conteúdos em prol do candidato governista e de sua comunidade de eleitores. O projeto também utilizava a imagem de crianças ugandenses do perfil @hyperskidsafrica no Instagram, que conta com milhões de seguidores e foi apontada no site como parceira oficial.

Na decisão judicial, a ministra apontou que a documentação apresentada revelou elementos concretos sobre a irregularidade da prática. Segundo o entendimento do TSE, o programa ultrapassaria a simples manifestação política de apoiadores, configurando um mecanismo estruturado de concessão de vantagem econômica vinculada à divulgação de material eleitoral.

Além de ordenar a suspensão do site e o encerramento da distribuição dos tokens, a magistrada determinou a remoção de publicações nas redes sociais, a preservação de dados dos envolvidos e a quebra do sigilo dos dados cadastrais das contas de onde partiram as criptomoedas.

A ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) foi protocolada pela equipe jurídica da coligação petista na quinta-feira, apontando suspeitas de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Postagens nas redes sociais vinculadas à campanha incentivavam a compra dos ativos e citavam nominalmente Flávio Bolsonaro, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o influenciador Pablo Marçal.

De acordo com a legislação eleitoral brasileira, é vedada a oferta de vantagem econômica a cidadãos em troca da divulgação de propaganda na internet, assim como é proibido que empresas realizem doações para campanhas e candidatos, inclusive utilizando criptoativos. Especialistas apontam indícios claros de violação das normas eleitorais no caso.

Em paralelo às discussões sobre o site de criptomoedas, o cenário político nacional também registrou embates entre a coligação de Lula e a empresa Meta, dona do Instagram e do Facebook. A campanha petista acusou a plataforma de interferência nas eleições e de limitar o impulsionamento de conteúdos, o que levou o tribunal a exigir esclarecimentos da companhia, enquanto a empresa classificou as acusações como falsas.