Política
STJ usa cena de novela da TV Globo para explicar revisão criminal
Tribunal recorreu a imagens da trama para detalhar o funcionamento desse recurso jurídico de forma acessível.
STJ
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Economia
STJ decide que espólio de fundador da Unip pode exercer opção de compra
Por maioria de votos, a Terceira Turma entendeu que o direito de natureza patrimonial é transmissível aos sucessores.
Política
PF investiga ex-servidor do STJ por vazamento de dados
Operação Linceu apura se informações sigilosas e minutas de decisões eram repassadas a advogado ligado ao senador Flávio Bolsonaro.
Política
PF investiga acesso antecipado de advogado a decisões no STJ e no MPF
Investigação aponta que Willer Tomaz recebia minutas e pareceres sigilosos antes da publicação para ajustar estratégias jurídicas.
Política
Investigação da Polícia Federal apura vazamento de decisões no STJ
Advogado e procurador aposentado são alvos de apuração sobre acesso antecipado a documentos sigilosos e pareceres do Ministério Público Federal.
Política
STJ valida prioridade no bloqueio de bens antes de citação por edital
Decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça estabelece que juízes podem priorizar medidas constritivas em execuções fiscais quando devedores não são encontrados.
Esportes
STJ mantém jogo entre Vasco e Boca Juniors no Maracanã
Presidente do Superior Tribunal de Justiça rejeitou pedido do Consórcio Fla-Flu para suspender a partida da Copa Sul-Americana.
Brasil
Decisões recentes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
TJRJ esteve no centro de deliberações sobre insolvência civil, transição governamental e o uso do Maracanã.
Economia
STJ define prazo para cobrar empréstimo verbal ou sem data de restituição
Terceira Turma estabelece que prazo de cinco anos para cobrança judicial de mútuo financeiro sem data definida começa 30 dias após a assinatura do contrato.
Brasil
STJ mantém execução de R$ 9,3 milhões em favor de sucessores de servidor
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o recurso do Estado do Pará e garantiu o prosseguimento da cobrança judicial.