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Xuxa pode pagar R$ 10 milhões após derrota no STJ em caso de plágio

Disputa judicial que se estende por 26 anos chega a nova fase com definição de critérios pelo Superior Tribunal de Justiça.

Por 2 min de leitura

Xuxa pode pagar R$ 10 milhões após derrota no STJ em caso de plágio
Xuxa pode pagar R$ 10 milhões após derrota no STJ em caso de plágio

A empresa de Xuxa Meneghel poderá ser condenada a pagar cerca de R$ 10 milhões ao empresário e publicitário Leonardo Soltz, após uma longa batalha judicial que já dura 26 anos.

A decisão foi tomada nesta terça-feira pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que estabeleceu novos critérios para o cálculo da indenização devida pela Xuxa Promoções e Produções Artísticas devido à violação de direitos autorais e de marca.

A estimativa atual é significativamente menor do que os aproximadamente R$ 60 milhões apontados em uma perícia anterior homologada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. No entanto, o valor final ainda não é definitivo e dependerá de uma nova apuração na fase de liquidação da sentença.

A origem do processo remonta ao final da década de 1990, quando Soltz afirmou ter apresentado à produtora da artista o projeto infantil intitulado Turma do Cabralzinho, criado para as comemorações dos 500 anos do descobrimento do Brasil.

De acordo com o empresário, os personagens de sua autoria foram utilizados posteriormente sem autorização como referência para a campanha Turma da Xuxinha, desenvolvida em parceria com uma fabricante de produtos de higiene.

A infração aos direitos autorais e de marca já havia sido reconhecida em caráter definitivo pela Justiça em instâncias anteriores. O julgamento recente no STJ concentrou-se estritamente na discussão sobre os parâmetros e critérios financeiros para a compensação.

Durante a votação, o colegiado acompanhou a proposta que definiu limites específicos para o cálculo com base na circulação de exemplares de revistas. O tribunal também rejeitou o recurso apresentado por Soltz, que tentava ampliar o montante da reparação, enquanto acolheu parcialmente o pedido da empresa para reduzir bases de cálculo.

O processo tramita sob a relatoria do ministro Moura Ribeiro e segue agora para as etapas subsequentes de apuração contábil para definir o valor exato a ser quitado.

Fontes consultadas

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