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Política

Articulação de impeachment no STF perde força após fortalecimento de Alcolumbre

Recondução do atual presidente do Senado ganha fôlego com apoio partidário e altera o cenário político em Brasília.

Por 3 min de leitura

Articulação de impeachment no STF perde força após fortalecimento de Alcolumbre
Articulação de impeachment no STF perde força após fortalecimento de Alcolumbre

As articulações voltadas ao avanço de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentam novos obstáculos e perdem fôlego no Congresso Nacional. A mudança de cenário ocorre após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva e o consequente ressurgimento político do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que busca a recondução ao cargo para a próxima legislatura.

Apesar de o PL ter ampliado expressivamente sua bancada na Casa e conquistado tamanho político relevante, Alcolumbre recuperou espaço nas negociações partidárias. Logo após o encerramento do processo eleitoral, a Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, formalizou apoio à reeleição do parlamentar para a presidência do Senado e do Congresso Nacional, em nota assinada pelos dirigentes Antonio Rueda e Ciro Nogueira.

O apoio consolidado representou um revés para as pretensões da oposição e de nomes cotados para disputar o comando da Casa, como a senadora Tereza Cristina (PP-MS) e o líder da oposição Rogério Marinho (RN), que articulavam a formação de uma chapa única alinhada ao bloco bolsonarista. Nos bastidores de Brasília, uma ala do STF avalia que a eventual recondução de Alcolumbre representa um período de maior estabilidade institucional na relação entre os poderes.

Pela legislação brasileira, cabe exclusivamente ao presidente do Senado decidir sobre o andamento e a tramitação de eventuais pedidos de impeachment contra integrantes da Suprema Corte. Como Alcolumbre tem demonstrado histórico de resistência a esse tipo de iniciativa, a ocupação estratégica do cargo tende a dificultar a abertura de processos contra magistrados, com destaque para Alexandre de Moraes, principal alvo da oposição.

Enquanto o panorama do Legislativo se reorganiza para a eleição da mesa diretora marcada para o dia 1º de fevereiro, o Executivo também projeta mudanças na composição do próprio STF. O presidente Lula, reeleito para um novo mandato com término previsto para janeiro de 2031, poderá indicar até quatro ministros para a Corte ao longo dos próximos anos.

O espaço para novas indicações considera a vaga em aberto deixada pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, além da saída de três ministros que atingirão a idade da aposentadoria compulsória de 75 anos até o final do mandato presidencial. Deixam a Corte Luiz Fux, em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.

A primeira tentativa de preencher a vaga aberta por Barroso ocorreu com a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, cujo nome acabou rejeitado pelo plenário do Senado em abril de 2026. A decisão marcou a primeira rejeição de um indicado ao STF em mais de um século, evidenciando o peso da articulação política no Senado para a aprovação de futuros nomes na mais alta instância do Judiciário.

Fontes consultadas

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