Durigan defende ajuste fiscal gradual e reafirma compromisso com superávit
Ministro da Fazenda destacou que pacote de medidas é apenas o primeiro passo para o equilíbrio das contas públicas brasileiras.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira, 17, que o pacote de ajuste fiscal em discussão no Congresso Nacional representa o início de uma estratégia abrangente para a economia brasileira. Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, o titular da pasta defendeu que o caminho para a estabilização das contas públicas deve ser trilhado de forma gradual, respeitando os gastos sociais e evitando o negacionismo sobre a necessidade de melhorias fiscais.
Segundo o ministro, o governo federal mantém o compromisso de alcançar superávits primários crescentes a partir de 2028. Durigan ressaltou que a equipe econômica trabalha com uma meta de ajuste equivalente a cerca de dois pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB), visando reverter o cenário atual de déficit e promover a sustentabilidade da dívida pública ao longo do quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao comentar a recepção das medidas pelo mercado financeiro, Durigan reconheceu que as expectativas dos investidores podem não ser plenamente atendidas, mas enfatizou a legitimidade do processo. "O mercado financeiro acha suficiente? Não acha, mas é o superávit construído na democracia à luz do dia, enfrentando os privilégios, fazendo os cortes de gasto primário necessários", declarou o ministro, reforçando que o governo busca organizar as contas com transparência e disciplina.
O debate na CAE também abordou a implementação da reforma tributária e o cálculo da alíquota de referência da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) para 2027. O ministro admitiu que a transição para o novo modelo tributário pode gerar um pequeno impacto inflacionário inicial, mas ponderou que os empresários passarão por um processo de aprendizado para precificar bens e serviços adequadamente, considerando os novos créditos e débitos fiscais.
Durigan defendeu a reforma tributária como um passo fundamental para o país, classificando o atual sistema como ineficiente. O ministro afirmou que o governo está atento para que a transição não prejudique o fluxo de caixa das empresas e se colocou à disposição para dialogar com o Legislativo caso sejam necessários ajustes via projeto de lei. Ele ainda mencionou a intenção de avançar na desoneração da folha de pagamento, desde que respeitados os limites da previdência.
Em relação às críticas sobre a condução da política fiscal, o ministro negou qualquer ausência do Ministério da Fazenda nas discussões sobre o ajuste. Ele reiterou que a disciplina fiscal é um compromisso central de sua gestão e do governo, destacando que o objetivo final é reduzir o endividamento do país e criar condições para a queda das taxas de juros, promovendo um ambiente econômico mais estável e justo para a população.
Fontes consultadas
- Pacote fiscal é só o 'primeiro passo', diz Durigan ao defender ajuste gradual e 'sem negacionismo' terra.com.br
- Durigan reafirma compromisso com superavit e defende ajuste fiscal correiobraziliense.com.br
- Durigan diz que reforma tributária pode ter 'pequeno impacto' na inflação valor.globo.com
- Reforma tributária terá impacto inflacionário pequeno, mas mercado ajustará preços, diz Durigan | Jornal do Comércio jornaldocomercio.com
- Durigan: mercado não vê superávit suficiente, mas é feito na democracia, enfrentando benefícios economia.uol.com.br