Tifanny tem liminar negada pelo STJD e recorre à Justiça comum
A jogadora do Osasco busca reverter o veto da CBV que a impede de atuar em competições nacionais sob as novas regras de elegibilidade.
A jogadora de vôlei Tifanny Abreu, do Osasco, acionou a Justiça comum após ter um pedido de liminar negado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). A atleta busca garantir sua participação na Supercopa e na Superliga, competições nacionais das quais foi vetada pela Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) devido às novas diretrizes de elegibilidade para atletas transgênero.
O impasse teve início após a CBV indeferir a inscrição da oposta para os torneios nacionais. A defesa da jogadora, liderada pelo advogado Luis Fernando Novaes, argumenta que a entidade entregou a negativa fora do prazo estabelecido, o que motivou o primeiro recurso na esfera desportiva. Com o indeferimento da liminar pelo STJD, a equipe jurídica recorreu ao pleno do tribunal e protocolou um novo pedido de urgência na Justiça comum.
A restrição imposta pela CBV, anunciada em agosto, limita as competições femininas a atletas do sexo biológico feminino, exigindo a realização de uma triagem genética para verificar a ausência do gene SRY. A confederação justificou a medida como um alinhamento ao cenário regulatório internacional, citando diretrizes adotadas pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) e pela Federação Internacional de Voleibol (FIVB).
A defesa de Tifanny sustenta a tese de direito adquirido, argumentando que a atleta atua profissionalmente no Brasil há cerca de cinco anos e que a mudança nas regras não poderia retroagir para impedir o exercício de sua profissão. Segundo os advogados, a jogadora participou de toda a campanha que garantiu a vaga do Osasco na Supercopa, sendo, portanto, um direito da atleta integrar o elenco na fase final.
Em comunicado, Tifanny expressou sua frustração com a situação e reforçou seu desejo de continuar em quadra. “Quero ter o direito de trabalhar, honrar meus compromissos e seguir minha trajetória dentro de quadra. Espero que a Justiça analise o caso com a atenção que ele merece e tome uma decisão que me permita dar continuidade à temporada para a qual me preparei com tanta dedicação”, afirmou a jogadora, que também declarou nas redes sociais que não pretende desistir de sua carreira.
O caso ocorre em um momento de endurecimento das regras esportivas globais para mulheres transgênero. Federações de modalidades como natação, atletismo e ciclismo já adotaram políticas similares, alegando a necessidade de preservar a justiça competitiva. No entanto, o debate permanece complexo, uma vez que especialistas apontam a ausência de um consenso acadêmico definitivo sobre a existência de vantagens competitivas decorrentes da transição de gênero.
A decisão da CBV afeta diretamente o planejamento do Osasco para a temporada 2026-27. Enquanto a equipe se prepara para a final da Supercopa contra o Praia Clube, a incerteza sobre a presença de Tifanny permanece. A jogadora chegou a atuar no Campeonato Paulista, pois a Federação Paulista de Volleyball manteve as regras vigentes no início da competição, mas o veto agora se estende aos torneios de abrangência nacional.
Fontes consultadas
- Tifanny entra com liminar na justiça para jogar final da Supercopa lance.com.br
- Tifanny e Osasco vão à Justiça por liberação após veto a atletas trans uol.com.br
- Tifanny e Osasco recorrem à Justiça após veto em torneios nacionais diariodocentrodomundo.com.br
- Tifanny vai à Justiça Desportiva para tentar reverter decisão da CBV e voltar a atuar pelo Osasco tnh1.com.br
- Vôlei: Tifanny aciona Justiça comum para poder jogar torneios nacionais | CNN Brasil cnnbrasil.com.br