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Regra estabelecida por legislação recente busca aproximar a governança das Sociedades Anônimas do Futebol aos padrões de companhias abertas definidos pela Comissão de Valores Mobiliários.
Especialistas e empresários avaliam os desafios econômicos e operacionais decorrentes da redução da jornada de trabalho no país.
Novas regras entram em vigor em 12 de novembro e preveem suspensão de serviços para usuários que excederem limites de ligações curtas.
Entenda como a legislação de diferentes países lida com feriados, licenças médicas e os debates políticos gerados em torno de legislações de descanso.
Parlamentares em ao menos 30 estados americanos analisam legislações para regulamentar ferramentas de precificação algorítmica e personalizada no varejo.
Proposta estabelece jornada de 40 horas semanais e duas folgas, com impacto estimado de R$ 267 bilhões segundo a CNI.
Nova normativa altera limites para dispensa de processos e define critérios mais rígidos para coleta de cotações.
Medida Provisória determina a interrupção de sites de apostas e estabelece cronograma para a restituição de saldos aos usuários.
Entenda o que diz o Código de Trânsito Brasileiro sobre as infrações flagradas por radares fotográficos durante a mudança de sinal.
