Ministério da Justiça anula fim da proteção a Rui Pinto
Decisão que retirava o estatuto de testemunha protegida do criador do Football Leaks foi anulada após constatação de falhas processuais.
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Decisão que retirava o estatuto de testemunha protegida do criador do Football Leaks foi anulada após constatação de falhas processuais.
Ministério Público da Argentina sustenta que falecimento do ex-jogador em 2020 foi evitável e motivado por negligência da equipe de saúde.
O policial militar foi formalmente acusado pelos crimes de feminicídio, ocultação de cadáver e falsidade ideológica após confessar o assassinato.
Decisão liminar permite que a plataforma Stake Brazil mantenha suas atividades até o final de outubro, apesar da proibição geral imposta pelo governo federal.
Processo de inventário segue sem prazo para conclusão enquanto imóveis são vendidos para quitar dívidas do ex-jogador.
Documentos judiciais revelam que a rede social teria submetido milhares de usuários, incluindo menores de idade, a testes placebo em 2023.
A medida anunciada para o caso de Nidal Hasan gerou debates e críticas sobre a transparência e as regras para execuções militares no país.
Medida ocorre após a Suprema Corte confirmar condenação do ex-deputado por coação em processo relacionado a tarifas dos EUA.
Pedidos de tutela de urgência e decisões judiciais movimentam casos de tecnologia, contratos públicos e ações de indenização.
Influenciadora digital acionou as autoridades policiais e a plataforma X após identificar perfis que publicaram mensagens ofensivas contra a criança de dois anos.
Supremo Tribunal Federal pauta denúncia contra jornalista enquanto dezenas de parlamentares eleitos enfrentam processos criminais.
Situação financeira e médica da herdeira da rede de lojas repercute na imprensa e na justiça.